Títulos:

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNISANTOS
5º CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL – ATINA 2012

Tema:

A efetividade do direito ambiental e a gestão do meio ambiente na América Ibérica. Balanço de resultados das quatro décadas da Conferência de Estocolmo. E subtemas:

• Acesso à justiça ambiental.
• A titularidade e o interesse difuso na defesa ambiental
• Ordenamento territorial e exigência legal
• Mudanças climáticas e seus impactos na américa latina
• O impacto global da desertificação

Evolução histórica do direito ambiental, 1972-1991: Estocolmo 72, Montego Bay, acidentes, 1992-2011: Rio 92: biodiversidade, clima, agenda 21, crise de energia; depois da Rio + 20.

Características

Trata-se de "Congresso Internacional", já que contará com a participação de oradores e participantes de diversas nacionalidades

Respaldo institucional:

• Universidade de São Paulo (USP)
• Escola de Direito de São Paulo (FGV)
• Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
• Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente – SBDIMA
• A União Internacional para Conservação da Natureza – IUCN, Escritório Regional para América Latina e Caribe.
• Liga Mundial de Advogados Ambientalistas – LIMAA
• Corte Centroamericana de Ambiente y Derecho - CCAD
• Academia Internacional de Letras da Amazônia - AILDA

Justificativa:

É inegável que nos últimos anos o debate sobre questões ambientais em nossa região está crescendo e de repente se tornou tão importante que dificilmente pode ser excluído de qualquer ação ou decisão pública ou privada, a tal ponto que não é de se estranhar a preocupação com a necessidade de sua promoção e divulgação, em qualquer ordem.

Neste sentido, o Sistema Universitário de Faculdades de Direito da América Latina adquiriu uma importância predominante, constituindo-se em elemento central para o posicionamento social da questão ambiental e do Direito Ambiental, sendo que Argentina, Brasil, Paraguai e Peru, são os países que mais contribuíram neste domínio nos últimos anos, sem esquecer o trabalho realizado na América Central, principalmente por Costa Rica, Nicarágua e Honduras, que não só tem a ver com o envolvimento acadêmico e profissional mas também com o envolvimento da comunidade que necessariamente atende a esses assuntos e que funciona como mecanismo de controle e envolvimento, com o propósito de proteger o interesse das gerações presentes e futuras.

Objeto:

O Congresso busca responder a essas demandas acadêmicas e sociais descritas, tendo por objetivo analisar as questões relacionadas com os problemas ambientais atuais, não só do ponto de vista da nossa região geográfica, mas no contexto mundial, a partir de uma revisão histórica, da análise da realidade e da situação atual e da projeção das prováveis consequências, relacionando os temas às diferentes ciências envolvidas, tais como sociologia, economia, biologia, direito, engenharia diversos, etc. , buscando fazer um balanço de tudo o que aconteceu na região desde a Conferência de Estocolmo de 1972, berço do nascimento do direito ambiental e da sistematização dos regimes ambientais, bem como da criação do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente - PNUMA. Neste cenário, a realização do evento na Baixada Santista permitirá a discussão estratégica dos desafios do desenvolvimento sustentável de nossa região.

Abrangência:

O Congresso é destinado a profissionais e profissões envolvidos com as questões ambientais (direito, engenharia ambiental, planejamento, engenharia civil, engenharia de minas, arquitetura, ciências, agronomia, ciências da produção, ciências médicas, ciências sociais, etc.) dos setores público e privado, bem como estudantes universitários dessas carreiras, representantes da sociedade civil e o grande público.

Data e Local:

27 al 29 de septiembre de 2012 - 27 a 29 de setembro de 2012

Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, Santos-SP

Certificado de Participação

Certificados de participação serão concedidos aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de presença nos Congressos.